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Venha estabelecer sua empresa, comércio, indústria ou serviço na Zona Franca de Manaus |
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A Consultoria Empresarial do Instituto IDESA AMAZÔNIA, composta de profissionais experientes atuando no mercado há 18 anos, constitui e legaliza sua empresa para operar com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
Instituto IDESA AMAZÔNIA Envie um E-mail para consultoria@idesaamazonia.com.br Ou Telefone para (092) 3082-3918 Skype idesaamazonia
Zona Franca de Manaus Breve Histórico de Desenvolvimento
A Zona Franca de Manaus foi idealizada pelo Deputado Federal Francisco Pereira da Silva e criada pela Lei Nº 3.173 de 06 de junho de 1957, como Porto Livre. Dez anos depois, o Governo Federal, por meio do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 ampliou essa legislação e reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implantação de um pólo industrial, comercial e agropecuário. Instituindo, assim, o atual modelo de desenvolvimento, englobando uma área física de 10 mil km², tendo como centro a cidade de Manaus. Visando integrar a Amazônia à economia do país, bem como promover sua ocupação e elevar o nível de segurança para manutenção de sua integridade, o Governo Federal, através do Decreto-Lei nº 291 de 28 de fevereiro de 1967, define a Amazônia Ocidental tal como ela é conhecida, abrangendo os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Distrito possui estação de captação e tratamento de água, rede de esgotos sanitários e de telecomunicações e sistema viário com 48 km de ruas asfaltadas e com manutenção própria. A área dispõe de hospital, creche, centro de treinamento do Senai, entidades das classes empresariais e trabalhadoras, escolas de tecnologia, centros de pesquisa, hotéis de 4 estrelas, pistas apropriadas para caminhadas, cooper, ciclismo, quadras de esportes e áreas de lazer, bares, restaurantes e shopping center. Os lotes são vendidos às empresas a preço simbólico, com prazo de 10 anos para pagamento, com prestações anuais :: Política tributária
diferenciada A política tributária vigente na Zona Franca de
Manaus é diferenciada do restante do país, oferecendo benefícios fiscais como
compensação a outros custos como fretes e transportes. Além de vantagens oferecidas pelo Governo Federal,
o modelo é reforçado por políticas tributárias estadual e municipal: :: Tributos federais • Redução de até 88% do Imposto de Importação
(I.I.) sobre os insumos destinados à industrialização; • Isenção do Imposto sobre Produtos
Industrializados (I.P.I.); • Redução de 75% do Imposto sobre a e
adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro até 2013; e • Isenção da contribuição para o PIS/PASEP e
da Cofins nas operações internas na Zona Franca de Manaus. :: Tributos estaduais • Restituição parcial ou total, variando de
55% a 100% – dependendo do projeto – do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). :: Tributos Municipais
• Isenção do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial urbana, Taxas de Serviços de Coleta de Lixo, de Limpeza
Pública, de Conservação de Vias e Logradouros Públicos e Taxas de Licença para
empresas que gerarem um mínimo de quinhentos empregos, de forma direta, no
início de sua atividade, mantendo este número durante o gozo do benefício. (Lei
Municipal nº 427/1998). :: Vantagens
locacionais No parque industrial de Manaus, o investidor tem à
disposição terreno a preço simbólico, com infra-estrutura de captação e
tratamento de água, sistema viário urbanizado, rede de abastecimento de água,
rede de telecomunicações, rede de esgoto sanitário e drenagem pluvial. A área industrial é de 3,9 mil hectares, sendo que
as empresas instaladas atualmente ocupam menos de 1,7 hectare, estando
disponível para receber novos empreendimentos mais de 2,2 hectares. O governo brasileiro, por meio da Suframa e de
outros organismos governamentais, realiza elevados investimentos em
infra-estrutura, para que o investidor tenha atendidas todas as condições para
instalar seu empreendimento no Pólo Industrial de Manaus. |
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